Registro de imóvel: saiba como fazer na primeira compra
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Tire todas as suas dúvidas sobre a importância e como fazer o registro de imóvel
O registro de imóvel é primordial no processo de compra e venda. O documento apresenta o histórico do procedimento e todas as alterações sofridas pelo menos no decorrer do tempo. Saiba como fazer o registro de imóvel na primeira compra.
O que é registro de imóvel?
Registro de Imóvel é um documento que declara o proprietário atual do imóvel, assim como se o bem está sendo passado de uma pessoa para outra. Contém todas as informações sobre a propriedade, como antigos donos e se ela está hipotecada ou penhorada.
Escritura de imóveis x registro
A escritura é o documento pelo qual o processo de compra e venda se torna legal e passa a ter fé pública, ocorrendo assim, a transferência de propriedade. O registro de imóveis é o ato efetivado após a assinatura no primeiro documento. É o que garante que o bem vai estar efetivamente no nome do comprador.
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Finalidades do registro de imóvel:
Por que devo registrar meu imóvel?
Fundamental em qualquer transação imobiliária, este documento é responsável pelo reconhecimento formal da propriedade do imóvel. Legalmente falando, somente quem registra o imóvel é que se torna o dono dele.
A legalização do documento é feita no Cartório de Registro de Imóveis, local em que as pessoas registram suas propriedades e conseguem informações seguras sobre a situação jurídica do bem.
O registro de imóveis é uma forma de controlar e dar segurança aos negócios jurídicos envolvendo propriedades, por:
Fonte
: Sistemas de Registro de Imóveis – Maria Helena Diniz – Editora Saraiva.
Quanto custa o registro de imóvel?
Antes de fazer o documento, são necessários alguns procedimentos, como escolher o cartório que irá elaborar a escritura e o pagamento de alguns impostos, como:
ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
Os valores variam de munícipio para munícipio, contudo é recomendado reservar de 3 a 7% do valor do imóvel para estes custos burocráticos.
Outras documentações
Para garantir uma compra segura, é interessante solicitar alguns outros documentos do proprietário, como:
Quais os documentos necessários para registro de imóvel financiado?
Para registrar o seu imóvel financiado, é necessário apresentar os seguintes documentos:
*Outros documentos podem ser solicitados. O ideal é entrar em contato com o seu cartório e verificar a lista deles.
Passo a passo para Registro de imóvel:
* Certidões do vendedor: Atos societários, certidão simplificada da Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica, Certidão atualizada do imóvel e certidão de ônus reais, certidões de distribuidores cíveis e criminais estaduais, executivos fiscais municipais e estaduais, certidões de protestos, certidão da Justiça do Trabalho, certidões da Justiça Federal, CND de tributos federais e dívida ativa da União, CND de contribuições previdenciárias, CND’s de tributos municipais e estaduais, CND de IPTU, Certidão de inexistência de débitos condominiais.
Fonte: Jus Brasil
Fazer o registro de imóvel é um processo burocrático, mas essencial para a legalidade da propriedade. Gostou das nossas dicas de hoje? Então, fique ligado em nosso blog, vire um expert sobre assuntos imobiliários e esteja preparado para fechar bons negócios.
Entenda melhor sobre financiamento de imóveis e saiba quais os documentos necessários para realizar essa ação:
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