Escritura do imóvel: o que é, para que serve e qual a importância
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Você sabe por que é tão essencial a escritura do imóvel? Confira agora
O processo de compra e venda de imóvel é muito mais do que só as duas partes assinando um contrato. A escritura do imóvel, por exemplo, é essencial neste momento. Saiba mais o que é, para que serve e qual a importância deste documento.
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Para que todo o procedimento seja realizado, é necessário que as partes tenham feito uma escritura pública de compra e venda em um cartório de títulos e notas. Contudo, antes de realizar qualquer investimento, o comprador deve solicitar a matrícula atualizada do imóvel para verificar a situação da propriedade e conferir se não existe nada que impeça o registro do imóvel.
O que é escritura do imóvel?
É um documento que prova um contrato ou ato jurídico firmado na presença de duas testemunhas que, para ter efeito perante terceiros, requer seu registro. É utilizada para a compra e venda de imóveis.
De forma simples, a escritura pública do imóvel é um documento elaborado em cartório, em que transmite a propriedade de determinado bem imobiliário de uma pessoa para outra.
Quais os documentos para registrar a escritura pública?
Do imóvel:
OBS: Averiguar situação da Reserva Legal.
Dos vendedores – Pessoa física:
Casados:
Solteiro:
Separado, divorciado ou viúvo:
Vendedores – Quando pessoa jurídica (construtoras, empresas em geral)
Dos compradores – Pessoa física
Dos compradores – Pessoa Jurídica
Do procurador
Fonte: Cartório Porto Belo
Para que serve a escritura do imóvel e sua importância
Este documento formal consta diversas informações sobre o imóvel, como também dados sobre o proprietário legal do bem. Como já falamos algumas vezes, ela é extremamente necessária no processo de compra e venda.
Em termos legais, uma propriedade sem escritura é um imóvel sem dono. Ou seja, se o bem não possui este documento, é praticamente impossível um comprador conseguir um financiamento imobiliário com o banco. Vale ressaltar que só há valor legal na escritura quando há registro junto a um cartório de imóveis.
Como obter a escritura?
Se você não possui seu documento e quer solicitá-lo, é necessário que tenha em mãos a Certidão de Matrícula do Imóvel (obtida no Cartório de Registro de Imóveis do seu munícipio). Com este documento em mãos, se dirija ao Cartório de Notas para lavrar a escritura do imóvel.
Importante lembrar que existem algumas variações quanto os documentos que precisam ser apresentados, já que eles mudam de acordo com a localização do imóvel e tipo de pessoa que está solicitando.
Antes da escritura do imóvel ficar pronta, o solicitante deve pagar uma taxa ao cartório – variável de acordo com o valor da propriedade.
Tirou todas as suas dúvidas sobre este importante documento ou ainda restou alguma coisa que deseja nos perguntar? Conte para a gente nos comentários que iremos te ajudar a entender mais sobre o mundo imobiliário.
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