Ter o imóvel próprio é o sonho de grande parte da população. Afinal, quem não quer ter sua própria casa ou apartamento e se livrar de pagar as parcelas mensais do aluguel? Entretanto, essa aquisição não é assim tão simples. É necessário ficar atento a uma série de documentos, os quais auxiliam tanto na verificação da situação do imóvel (como se o condomínio e o IPTU estão em dia), como na de quem está realizando a venda – como se este possui dívidas ou qualquer outro fator adverso, por exemplo.

Além da imensa gama de quantidade e variedade dos documentos solicitados, você também precisará poupar tempo e dinheiro. Isso porque, aproximadamente 5% do valor total do imóvel adquirido são destinados a despesas com a papelada. Esse número pode variar de acordo com o estado em questão.

Entretanto, o que é invariável, independentemente do local, são as inúmeras idas até o cartório de registro de imóveis, além da papelada. É importante citar que os cartórios têm a função de autenticar registros e certidões, os quais englobam desde a situação financeira de quem compra até se o imóvel tem alguma dívida pendente.

Porque os documentos são importantes?

Os documentos são extremamente importantes na hora de negociação. Isso porque, como já citado, eles possibilitam saber se o vendedor é alvo de alguma ação que seja relevante suficiente para impedir a negociação.

É essencial que os documentos estejam atualizados, tendo de ser emitidos até 30 dias antes de selar a escritura, de modo que eles têm curta validade. Além disso, devem estar em dia os impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O mais indicado é finalizar toda a negociação primeiro e, só após isso, solicitar os documentos. Isso porque alguns são pagos e não são nada baratos, como aqueles emitidos pelo cartório.

Agora que você entendeu a importância dos documentos, saiba quais são os necessários para realizar a compra:

Documentos do vendedor (pessoa jurídica/física)

Devem mostrar a situação do indivíduo/empresa com relação a registros e dívidas.

Pessoa Física

  • CPF e RG – Documentos básicos de identificação.
  • Certidão de casamento ou união estável com regime de bens (se existir) – O cônjuge ou companheiro deve mostrar-se ciente da negociação, mesmo que não tenha relação com o bem.
  • Principais certidões negativas – de ações criminais e cíveis (obtidas no site da Justiça Federal); de protestos (obtidas em cartórios); de execuções fiscais estadual e municipal (na maioria das vezes, obtidas nos sites das respectivas secretarias de fazenda); de quitação de tributos federais (obtida no site da Receita Federal); de ações trabalhistas (obtida no site do Tribunal Superior do Trabalho); e de tutela, curatela e interdição (obtida em cartórios de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas).

Essas certidões possibilitam a comprovação de que o vendedor e seu cônjuge/companheiro não possuem dívidas tributárias ou trabalhistas, não estão sobe processos e não estão interditados judicialmente – o que poderia os impedir de vender o imóvel por conta própria. Todas as certidões emitidas online são gratuitas.

Veja os cuidados que você precisa ter ao comprar um imóvel. Baixe agora o nosso e-book gratuito para ter acesso a essas informações:

Pessoa Jurídica

  • Documentação registrada na Junta Comercial de quaisquer alterações estatutárias ou contratuais.
  • Cópia autenticada do contrato social ou estatuto social na Junta Comercial.
  • Certidão negativa de ações na Justiça Federal.
  • Certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho.
  • Certidão negativa de débitos estaduais (obtida na Secretaria de Estado da Fazenda).
  • Certidão de débito com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
  • Carta com a data da última alteração do contrato ou estatuto.

Documentos referentes ao imóvel

Demonstram as dívidas relacionadas ao imóvel e se o registro está devidamente correto.

  • Certidões negativas de débitos condominiais (se o imóvel for um apartamento).
  • Averbação da construção em conjunto ao Cartório de Registros de Imóveis.
  • Planta do imóvel com aprovação da prefeitura ou croqui com dimensões, assinada pelo engenheiro ou arquiteto com respectivo número do Crea (registro profissional)
  • Cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
  • Certidão negativa vintenária de ônus reais. Com esse documento é possível identificar o histórico do imóvel nos últimos 20 anos e se existe alguma dívida.
  • Registro de ações reipersecutórias e alienações (demonstra se o imóvel foi vendido de forma informal a outro comprador). Este documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis.
  • Certidão negativa de impostos expedida pela prefeitura ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos cinco anos.
  • Cópia autenticada do IPTU do ano, em conjunto de parcelas pagas até a data da negociação, expedida pela prefeitura.

Contrato de compra de venda

É essencial que seja confeccionado junto a um advogado especialista da área, devendo conter:

  • Todas as informações dos compradores e vendedores, como nome completo, CPF, RG, título eleitoral, profissão e estado civil.
  • Valor total do imóvel.
  • Valor dado como sinal.
  • Período das parcelas pagas e taxas de juros envolvidas.
  • Multas envolvidas, em caso de rescisão de contrato, atraso na entrega do imóvel ou entrega do imóvel em diferentes condições das quais foram apresentadas.
  • Comissão da imobiliária.
  • Mobília do imóvel, caso seja vendido com alguma.

Imóvel em inventário

Imóveis deixados de herança para qualquer pessoa necessitam de autorização especial para conclusão da venda. Estes são:

  • Autorização da venda pelo Ministério Público, caso haja algum menor de idade como herdeiro.
  • Cópia autenticada do atestado de óbito.
  • Cópia autenticada do formal da partilha, documento do qual constam o imóvel e os herdeiros.
  • Certidão negativa vintenária de ônus reais.

Esses são os documentos necessários para aquisição de um imóvel. Agora que você já os conhece, procure a Apolar para efetuar a venda da melhor forma para resolver sua necessidade. Apolar, seu imóvel próprio nunca esteve tão próximo.

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